Originalmente publicado em 27 de abril de 2020 no O Globo

SÃO PAULO – A Embraer informou em comunicado divulgado nesta segunda-feira que já iniciou procedimentos arbitrais por conta da rescisão de contrato pela Boeing para a criação de uma empresa conjunta no segmento de aviação comercial. O negócio era estimado em US$ 4,2 bilhões. As ações da Embraer caem mais de 10% na B3.

A Boeing cancelou o acordo de fusão alegando que a fabricante brasileira não atendeu todas as condições exigidas e, portanto, estava exercendo seu direito de desistir do negócio, sem divulgar quais são as pendências que não foram resolvidas.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Embraer pode ser negociada com outra empresa.

O advogado Felipe Bonsenso, especializado em Direito Aeronáutico e sócio do escritório CAL, afirma que a arbitragem é o mecanismo previsto no contrato para soluções de controvérsias entre as partes.

A Câmara de Arbitragem ou juízo arbitral é uma alternativa para resolver conflitos sem a necessidade de acionar o Poder Judiciário. Na prática, as partes interessadas indicam os árbitros, que ponderam os argumentos por elas apresentados e proferem uma decisão, a chamada “sentença arbitral”.

Pelo menos três árbitros devem ser indicados e nas Câmaras de Arbitragem a decisão costuma ser mais rápida que nna Justiça comum.

– É compreensível que se tenha escolhido a arbitragem, já que os árbitros são especializados, a transação é complexa e os valores envolvidos são muito elevados. Também há a preocupação com a confidencialidade das informações, já que a arbitragem é sigilosa, além de ser mais célere – diz Bonsenso, que acredita que a arbitragem não deve ocorrer no Brasil.

A pandemia do coronavírus seria causa principal do fim do acordo entre Boeing e Embraer, avaliam fontes do governo brasileiro. Nos bastidores, os técnicos da área econômica lamentaram a ruptura.

China poderia ser nova parceria

Os analistas do banco suíço UBS, Myles Walton, Louis Raffeto e Emilee Deutchman afirmam que não seria surpresa se outras empresas mostrassem interesse pelo segmento de aviação comercial da Embraer, principal ativo da empresa.

Para eles, é improvável que seja a europeia Airbus, que em 2018 comprou o segmento de jatos de até 150 lugares da canadense Bombardier, exatamente para concorrer com a Embraer.

Mas os analistas não descartam que a China ainda quer uma posição de liderança na indústria aeroespecial global, o que poderia levar uma companhia chinesa a buscar um acordo com a fabricante brasileira.

“Acreditamos que a China ainda aspira a uma posição de liderança aeroespacial global e, em nossa opinião, o ERJ seria importante como produto, além de trazer a experiência da Embraer numa rede global de serviços e suporte.

No passado, houve apenas pequenas parcerias entre a Embraer e empresas chinesas”, escreveram os analistas em relatório divulgado nesta segunda.

Mas eles alertam que a indústria aeroespacial enfrenta uma série de riscos, incluindo o enfraquecimento global das economias, e a pandemia do coronavírus deve levar a uma diminuição no transporte de passageiros e de mercadorias.

“Uma demanda mais baixa pode afetar as entregas de aeronaves e serviços relacionados, o que impacta significativamente as vendas e os ganhos dessas empresas.

Corte de gastos com defesa

Os riscos específicos da Embraer incluem a própria rescisão da parceria com a Boeing, além de risco de demanda menor por aeronaves comerciais ou executivas. As questões econômicas no Brasil também podem levar a novos cortes nos gastos com defesa, o que impactaria negativamente a empresa”, escreveram os analistas do UBS.

Para Thiago Nykiel, sócio da Infraway, consultoria de aviação civil, não fazer parceria com a Boeing agora pode até ser positivo para a Embraer. O consultor destaca que crise relacionada ao 737 Max levou gigante americana a registrar seu primeiro prejuízo em 23 anos.

Aviação em tempos de pandemia:  imagens mostram mais aviões nas pistas do que no céu

Em comunicado divulgado no sábado, a Embraer infomou que a Boeing rescindiu o contrato indevidamente, já que a fabricante brasileira de jatos cumpriu todas as exigências previstas no contrato.

A Embraer acusou a companhia americana de fabricar alegações falsas como pretexto para não fechar o negócio e não fazer o pagamento à Embraer.

“A empresa buscará todas as medidascabíveis contra a Beoing pelos danos sofridos como resultado do cancelamento indevido de da violação do contrato”, escreveu a Embraer em nota.

Segundo número da própria empresa, os gastos para a separação da unidade de aviação comercial para o negócio com a Boeing foram de R$ 485,5 milhões no ano passado.

O acordo entre a Embraer e a Boeing foi anunciado há quase dois anos. As empresas estavam em fase final de fechamento da negociação antes de a Boeing tomar a iniciativa de desfazer o acordo. A parceria criaria uma nova empresa na área de aviação comercial — a Boeing Brasil-Commercial —, em que a Embraer teria 20% e os americanos, 80%.

Link para a notícia original: https://oglobo.globo.com/economia/embraer-inicia-arbitragem-contra-boeing-apos-americana-desistir-de-parceria-na-aviacao-comercial-24395813