Originalmente publicado em 10 de outubro de 2022 no G1

O acidente com uma aeronave, que fechou por quase nove horas a pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, fez surgir o debate sobre quem é o responsável por remover o avião avariado em casos como este.

Com os trabalhos interrompidos, ao menos 140 voos foram cancelados durante o domingo (9) no país: 73 deles partindo de Congonhas e outros 67 chegando.

A Infraero informou que a retirada do avião seria competência da empresa dona do avião. A determinação está prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, Art. 88-Q: “O dever de remoção de aeronave envolvida em acidente, de destroços e de bens transportados, em qualquer parte, será do explorador da aeronave, que arcará com as despesas decorrentes”.

Especialista diz que caso é complexo

O especialista em Direito Aeronáutico, advogado Felipe Bonsenso, afirmou que o caso é complexo e que a responsabilidade pela retirada do avião da pista é do operador do voo.

“É um assunto complexo. A responsabilidade é sempre do operador. Só que essa aeronave tem uma apólice de seguro. Quando ela sofre um sinistro, a seguradora tem que estar envolvida. Pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, a responsabilidade é do operador, nesse caso, é a empresa dona da aeronave. Mas, com o sinistro, tem que envolver a seguradora”, explicou Bonsenso.

Sobre a possibilidade de a Infraero ter agilizado a remoção do avião, o especialista afirmou que não cabia ao órgão realizar a operação. Segundo ele, a Infraero tinha como competência preservar o local para a atuação do operador do voo e da seguradora.

“A Infraero não poderia agilizar a remoção da aeronave porque aconteceu um sinistro. O primeiro órgão informado deveria ter sido o Cenipa. O Cenipa, provavelmente, enviou alguém para verificar o que aconteceu e abriu uma investigação. A Infraero não pode simplesmente retirar essa aeronave da pista. É uma responsabilidade do operador, com aprovação da seguradora’, afirmou Felipe Bonsenso.

Cenipa abre investigação

O avião, que pertence a uma empresa de Belo Horizonte, transportava dois tripulantes e três passageiros e estava com a documentação regular. Ele foi retirado da pista por volta das 22h do domingo por um caminhão e deslocado para uma pista lateral.

De acordo com a Infraero, uma investigação foi aberta pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), órgão do Comando da Aeronáutica.

Dependendo de cada situação, a administração do aeroporto aciona planos específicos de contingência e emergência a fim de resguardar a segurança em primeiro lugar e permitir a retomada da operação no menor tempo possível.

No caso de Congonhas, a pista foi vistoriada, feita a limpeza e substituído o equipamento de balizamento danificado durante o acidente, com conclusão dos serviços às 15h58.

O cancelamento dos voos foi necessário, segundo a Infraero, porque foi preciso “cumprir todo o rito regulatório”. Ou seja: ficou proibida a operação de pousos e decolagens até o restabelecimento das condições de segurança.

O Aeroporto de Congonhas é o segundo com maior tráfego de passageiros do país e tem a rota mais movimentada do Brasil, que é a ponte aérea com o Rio de Janeiro, de acordo com a Anac.

Investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), localizado em São Paulo (SP), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para fazer a investigação do acidente envolvendo o avião matrícula PP-MIX.

“Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realizam a coleta e confirmação de dados, a preservação de indícios, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias ao processo de investigação”, diz nota do órgão.

Áudio que circula em grupos de pilotos indica que o pneu estourou no momento do pouso porque houve uma tesoura de vento (mudança brusca de direção e velocidade do vento em uma curta distância, resultando em efeitos cortantes ou descendentes) e falha no freio.

Em vídeo que mostra a pista no momento do acidente, o controle do tráfego aéreo fala que vai mudar a direção dos pousos. É uma troca corriqueira, segundo especialistas, e indica que o vento estava impactando a operação.

Link para notícia original: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/10/10/entenda-quem-e-responsavel-por-remover-aviao-envolvido-em-acidentes-como-o-do-aeroporto-de-congonhas.ghtml